Termos de Uso
Última atualização: [data]
Estes termos regulam o uso do VCATem, plataforma de anúncios de Vitória da Conquista, Bahia. Ao criar uma conta ou publicar um anúncio, você concorda com eles.
Texto preliminar, sujeito a revisão jurídica antes da publicação.
1. Quem somos
O VCATem é operado por [razão social e CNPJ do operador], com sede em [endereço].
2. Conta e cadastro
Para criar uma conta, informe nome, e-mail, telefone e uma senha. Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
Para publicar um anúncio, é preciso verificar o e-mail e cadastrar pelo menos um endereço em Vitória da Conquista.
3. Anúncios
Cada anúncio deve ser verdadeiro, estar em uma única categoria e respeitar a lei.
Novos anúncios podem passar por revisão antes de ficarem visíveis.
4. Conduta
Não são permitidos spam, fraude, anúncios de itens proibidos por lei nem ofensas a outros usuários.
5. Conversas e negociações
As conversas acontecem entre comprador e vendedor. A plataforma não intermedeia pagamentos: a negociação, a entrega e o pagamento ocorrem diretamente entre as partes.
6. Denúncias e remoção
Qualquer usuário pode denunciar um anúncio. Podemos remover anúncios que descumpram estes termos.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você também pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento.
8. Alterações
Estes termos podem ser alterados. A data de atualização no topo indica a versão vigente.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato].
Veja também a Política de Privacidade.